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Resultado da busca por: defesa
A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
RESENHA DA OBRA “RACISMO E TRABALHO INFANTIL: COMPREENDENDO (RE)EXISTÊNCIAS A PARTIR DAS MARGENS”
DIVERSOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MESMO PROCESSO E A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA
Orientações para concursos públicos no Brasil
Orientações para processos seletivos simplificados no Brasil
A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
Metódica modéstia intelectual
AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
A CONTROVÉRSIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: “POR QUE ELAS JÁ CHEGAM VIOLADAS”?
A Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
As justiças especializadas
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR FORMULADO EM PROCESSO PENAL E POR ENTE PRIVADO: ALGUMAS PONDERAÇÕES
Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos)
Os dramas novelescos da execução e o efeito Keneth Smith
Lavagem de dinheiro e a autonomia do delito antecedente
Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
Fundamentos do direito antidiscriminatório
Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?
Conselhos Tutelares e Comissários de Menores: entre mudanças e permanências
Protegendo dados e seguindo as regras: uma visão casual sobre segurança de dados e compliance em 2024
O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
A chama de uma vela e a filosofia bachalardiana
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
Educar é sedução
A EXECUÇÃO PENAL E A SUA (IN) COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO
Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
O ARTIGO 385 DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA INCOMPATIBLIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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